A partir de julho, veículos compactos e sustentáveis fabricados no Brasil terão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado. A medida faz parte do programa de Mobilidade Verde e Inovação, e tem como objetivo estimular a produção de carros mais limpos, econômicos e seguros.
Para se enquadrar como “carro sustentável” e receber o desconto total, o veículo precisa cumprir quatro exigências: emitir menos de 83g de CO2 por quilômetro, ter mais de 80% de materiais recicláveis, ser compacto e produzido no Brasil.
A nova tabela do IPI também prevê reduções parciais para outros modelos de acordo com critérios como eficiência energética, tipo de combustível, potência, segurança e reciclabilidade. Um carro híbrido-flex, por exemplo, pode ter a alíquota reduzida de 6,3% para 2,8%.
As montadoras interessadas deverão solicitar o credenciamento ao Ministério da Indústria e aguardar publicação oficial com a lista dos modelos beneficiados. A regra entra em vigor em até 90 dias e tem validade até dezembro de 2026.
Segundo o governo, o decreto não terá impacto fiscal e deve beneficiar até 60% dos veículos vendidos no Brasil, impulsionando a inovação no setor automotivo e facilitando o acesso da população a veículos mais econômicos e ecológicos.
Decreto do governo zera imposto para carros com baixa emissão de poluentes e alto índice de reciclabilidade (Agência de Notícias da Indústria)